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Política de Privacidade e Uso de Cookies

INTRODUÇÃO

A Rede Moriah Saúde Ltda, identificada pelo nome fantasia “Hospital Moriah”, está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme os termos definidos abaixo.  Esta política define como os dados e informações são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, portanto, além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados),recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: pessoa física que interaja com o Portal Hospital Moriah em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

SUBCONTRATADA: empresas de apoio a diagnósticos (tais como instituições de referência assistencial internacional, médicos contratados PJ, entre outros).

COLETA DE DADOS PESSOAIS

A coleta de dados pessoais é necessária para que o Portal Hospital Moriah ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Portal Hospital Moriah solicitará o consentimento do usuário por meio do “Termo de Uso”, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. 

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pelo Portal Hospital Moriah, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, havendo interesse por parte do usuário, poderá este entrar em contato com o Hospital Moriah para   solicitar o fornecimento de seus dados mediante preenchimento de um formulário eletrônico. 

Em atendimentos presenciais, para dar entrada às solicitações e aos atendimentos, será necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, os quais serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Além disso, não é demais ressaltar que outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados ao usuário de acordo com o atendimento selecionado. 

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS 

O  Hospital Moriah é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas e diretamente designadas por ela mesma.

Os dados pessoais dos seus usuários que forem coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades do  Hospital Moriah que possuam o mesmo objetivo.

O l Hospital Moriah poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do Hospital Moriah, cujo acesso será concedido somente aos colaboradores designados sempre que necessário para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário. 

O Hospital Moriah poderá, ainda, transmitir os seus dados às entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar, colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, (como por exemplo: conselho de classes, instituições de ensino, instituições médicas de excelência situadas fora do Brasil, laboratórios e demais instituições competentes), sendo certo que permanece ratificado  o compromisso do Hospital Moriah de assumir ,em conjunto com os seus contratados,  a integral aderência às regulamentações aplicáveis.

Os dados pessoais dos usuários poderão ser transmitidos a terceiros quando tais comunicações de dados tornarem-se necessárias ou adequadas: (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais, a K Interativa utiliza a criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS 

Os dados serão conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados poderão ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, o Hospital Moriah afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

 

O Hospital Moriah recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.  

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website do Portal Hospital Moriah, o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário. 

O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário. 

Finalidade de uso dos Cookies pelo Portal Hospital Moriah: 

Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.

TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE – SINALIZADORES DA WEB (web beacons)

 

Será utilizada uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos usuários que visitaram determinadas páginas. Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. O Portal Hospital Moriah pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.

DIREITOS DOS USUÁRIOS 

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e- mail contato@hospitalmoriah.com.br.

PÁGINAS DE TERCEIROS

Através de seu website, o Portal Hospital Moriah disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta “Política de Privacidade de dados e Uso de cookies” não se aplica a tais websites, razão pela qual a K Interativa não se responsabiliza pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS 

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar o  Hospital Moriah através do e-mail: contato@hospitalmoriah.com.br.

O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.

ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

 Esta “Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies” poderá ser alterado a qualquer momento, devendo tais alterações ser devidamente comunicadas e disponibilizadas de forma prévia ao Hospital Moriah e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o Hospital Moriah compromete-se a entrar em contato com o usuário conforme os dados disponibilizados.

Publicado em: 23/03/2020